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Editorial

O Programa Mais Acesso à Saúde Ocular

Increased Access to Ocular Health Program

Milton Ruiz Alves

DOI: 10.17545/e-oftalmo.cbo/2017.103

Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia" (Guimarães Rosa)

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 285 milhões de pessoas, do mundo inteiro, têm deficiência visual (DV) e destas 39 milhões são cegas. As populações pobres e os grupos de idosos são os mais afetados: 82% das pessoas cegas e 65% das pessoas com cegueira moderada ou grave têm mais de 50 anos. Cerca de 80% dos casos de DV, incluída a cegueira, são evitáveis.1

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo de 2000 indicam que a primeira causa de deficiência entre 24,5 milhões de deficientes brasileiros é a visual, representando 48,1% do total.2 A perda estimada que o Produto Interno Bruto (PIB) total do Brasil sofre devido a erros de refração não corrigidos é de 0,18% (aproximadamente 8,7 bilhões).3 Portanto, não há como desconsiderar a importância social da cegueira e da baixa visual na vida individual, familiar e da comunidade, uma vez que desencadeiam graves problemas sociais, econômicos e educacionais (repetência e evasão escolar) e, depois, dificuldades na inserção ou inserção inadequada no mercado de trabalho. A explosão demográfica, o envelhecimento da população, a necessária inclusão de todos, aliados à crescente oferta de meios semiológicos e terapêuticos, superam os recursos disponibilizados. Assim, é sempre necessário priorizar o que vai ser contemplado, o que vai ser parcialmente atendido e o que vai ser postergado.4

Como parte de seu compromisso com a saúde ocular da população brasileira, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) elaborou o projeto Mais Acesso à Saúde Ocular5, uma proposta para a expansão do atendimento oftalmológico nacional, sobretudo em áreas carentes, onde há pouca oferta de atendimento médico. O CBO propõe, entre outras, as seguintes ações para a ocupação das regiões desassistidas e para ampliar o acesso da população à saúde ocular: 1) Estímulo à instalação de Centros Oftalmológicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS); 2) Inserção da Oftalmologia na Atenção Básica do SUS; 3) Criação de tabela de remuneração diferenciada em localidades prioritárias para o SUS; 4) Ações combinadas de estímulo à formação de residentes e estágios em áreas desassistidas; 5) Inserção de tecnologias para rastreamento das principais causas de cegueira e baixa visão; e 6) Implantação de um sistema nacional de avaliação da qualidade da saúde.

A visão do Plano de Ação Mundial 2014-2019 da OMS é um mundo no qual ninguém sofre de deficiência visual por causas evitáveis, onde as pessoas com perda de visão inevitável podem alcançar seu pleno potencial, eonde existe acesso universal aos serviços integrais de atenção oftalmológica.1 O CBO, com o projeto Mais Acesso à Saúde Ocular, alinha-se ao Plano de Ação Mundial 2014-2019 da OMS e contribui para o aprimoramento de sistemas de saúde estruturados, eficientes, efetivos e equitativos, condição absolutamente necessária à promoção da qualidade de vida humana.

 

REFERÊNCIAS

1. Projeto de Plano de Ação para a Prevenção da Cegueira e de Deficiência Visual evitáveis 2014-2019. 66ª Assembleia Mundial de Saúde. Disponível em: https://visao2020la.files.wordpress.com/2013/08/2-projeto-de-plano-de-ac3a7ao.pdf. Acesso em: 03 maio 2017.

2. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Deficiência. disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/08052002tabulacao.shtm Acesso em: 01 maio 2017.

3. Carvalho KM, Ventura LMVO, Alves MR, Resnikoff S.Estimativa global do custo da correção óptica da baixa visão por erro de refração não corrigido. In: Alves MR, Nishi M, Carvalho KM, Ventura LMVO, Schellini S, Kara-José N. (eds). Refração ocular: uma necessidade social. CBO. Rio de janeiro: Cultura Médica, 2014, p. 18-28.

4. Kara-José N, Carvalho RS, Rodrigues MLV, Kara-Jr N. Política de saúde ocular. In: Kara-José N, Rodrigues MLV (eds). Saúde ocular e prevenção da cegueira. CBO. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009, p.242-43.

5. O Projeto Mais Acesso à Saúde Ocular. In: Ávila M, Nishi M, Alves MR (Org.): 50 Fórum Nacional sobre saúde Ocular. Olhares sobre o Brasil. Pela Ampliação do acesso da população aos cuidados com a saúde ocular. CBO. 2015 .p.154.

 

 


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